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Senador quer contrapartida de alunos cotistas

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se declarou “francamente favorável” à bolsa para cotistas de baixa renda matriculados em universidades federais, no valor de R$ 400, anunciada esta semana pelo governo. Ele lembrou que, embora facilite o ingresso de alguns grupos no ensino superior, a política de cotas não é suficiente para garantir sua permanência.

O valor de R$ 400 para ajudar nos gastos com livros, transporte e alimentação será pago a partir de maio para estudantes de cursos com carga horária intensiva, de pelo menos cinco horas por dia. Em contrapartida, o aluno deve frequentar as aulas e apresentar um bom desempenho acadêmico.

Apesar de apoiar a medida, Cristovam defende o benefício apenas para estudantes de cursos específicos, entre eles, Medicina e Pedagogia. Para o senador, além do mérito, a contrapartida do universitário deveria também ser em forma de contribuição profissional para a sociedade.

O aluno de Medicina, por exemplo, se comprometeria a fazer atendimentos pelo SUS nos primeiros anos de carreira. Já os professores recém-formados trabalhariam na alfabetização de adultos. "O País tem o direito de receber de volta o que investiu", explicou.

Quando foi ministro da Educação em 2003, o parlamentar propôs a criação do Programa de Apoio ao Estudante, que já previa essas condicionantes para a concessão do benefício. Segundo Cristovam, a proposta ficou “empacada” na Casa Civil, até a sua demissão no ano seguinte, período em que o governo federal instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Bolsa

Outra proposta de auxílio para estudantes menos favorecidos, com a criação do Programa Bolsa de Permanência Universitária, tramita no Senado. O projeto de lei, do senador Paulo Paim (PT-RS), visa a combater a evasão escolar e estabelece o valor de um salário mínimo para alunos carentes de universidades públicas, privadas ou filantrópicas conveniadas ao programa, em troca de realização de estágio de 20 horas semanais.

A matéria está em apreciação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O projeto não recebeu emendas e teve parecer contrário do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apontou erros de redação e argumentou que o valor definido para a bolsa contraria dispositivo da Constituição Federal, ao estabelecer uma vinculação do salário mínimo.

Fonte: Agência Senado

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